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A prudência que a detenção de José Sócrates nos merece

O país entrou em estado de choque pela detenção do ex-Primeiro Ministro. Sejamos sérios, não por José Sócrates ter sido detido, mas por a Justiça o ter feito.

Há muito que José Sócrates tinha sido dado como culpado pela maioria da opinião pública e não foi esta detenção que alterou o quer que fosse a esse respeito. As diversas suspeitas, nos inúmeros casos que todos conhecemos, há muito que tinham levantado uma “nuvem negra” de suspeição sobre a sua pessoa. Da mesma forma, aqueles que acreditavam na sua inocência continuam a fazê-lo; alegando antes, e agora, que tudo se tratava de uma perseguição ou, como o próprio tinha apelidado numa entrevista à RTP, de uma “caça ao homem”. A esse respeito nada mudou. O que gerou a surpresa foi a Justiça ter actuado. Já ninguém esperava que o antigo líder do Partido Socialista fosse dado como arguido em que processo fosse; e no país tinha-se instalado uma sensação de impunidade relativamente àqueles que muitas vezes são apelidados de “poderosos”. A culpabilidade de Sócrates estava remetida à narrativa política, quer fosse no parlamento, quer fosse numa discussão de café. Agora as coisas mudaram. Estamos perante aquilo que pode ser considerado a “prova dos nove” sobre a “governação socrática” (pelo menos, naquilo que são os limites legais da mesma). Com a possibilidade de queda dos mitos de culpa ou inocência, começam a formar-se as barricadas que prometem dividir a opinião pública entre defensores e acusadores de Sócrates. Tenho o meu juízo formado a esse respeito (todos temos o nosso), mas recuso-me a participar nessa troca de acusações barata, que nada dignifica aqueles que dela fazem parte.

O “circo mediático”, que naturalmente se criou com este caso, e que tanto tem sido criticado, é uma consequência inevitável da sociedade a que pertencemos. As instituições da Justiça têm obrigação de tratar melhor a sua comunicação e evitar as especulações a que temos assistido, é verdade; mas, quer queiramos, quer não, a atenção mediática é natural. Os jornalistas querem fazer o seu trabalho de informar uma população que necessita de ser informada sobre um caso que assume contornos não antes vistos: é a figura máxima de Governo que está em causa; é o desempenho da função de Primeiro Ministro durante os anos de “governação socrática” que são colocados em causa; e é a inevitável pergunta de se a profunda crise em que nos encontramos poderia ou não ser evitada/atenuada?

As pessoas querem e têm o direito a saber. Não partilho da opinião, de muitos comentadores, de que este seja apenas um caso de justiça; que não seja um caso que diga respeito à política. Desculpem, mas não estamos a falar de possíveis crimes no desempenho de o mais alto cargo do Governo? Não é um caso de política, mas é um caso da vida política. Isto é incontornável! E, acima de tudo, é um caso de interesse público. Fomos ou não governados de forma corrupta? Enquanto cidadão, tenho o direito a saber; temos o direito a saber. Se há indícios que apontam nesse sentido, pelo menos suficientes para Sócrates ter sido considerado arguido, o que desejo é que saibamos, de uma vez por todas, se tivemos um Primeiro Ministro que cometeu os crimes de que é acusado. Enquanto cidadãos temos o direito a saber.

O que não temos direito é de entrar na barbaridade medieval da condenação (ou absolvição) por convicção popular. A nossa sociedade merece o respeito pela presunção de inocência e pelo apuramento da verdade. Não podemos alimentar as “narrativas” (e o termo foi usado propositadamente) de que “apanharam o malandro” ou de que “temos uma conspiração contra o menino”; somos melhores do que isso, acredito que somos. Se, por um lado, todos temos uma crença relativamente à culpa/inocência, não nos podemos esquecer que ela é meramente pessoal; se, por um lado, a Justiça tem provas suficientes para fazer a acusação, por outro, temos de presumir que Sócrates poderá estar inocente – é uma questão de direito.

Entretanto temos de agradecer o facto da Justiça ter actuado e desejar que a verdade seja apurada; se há suspeitas, que se esclareçam os factos. Se for provada culpa, Sócrates terá a devida pena legal e tiraremos daí as devidas consequências políticas; se for provada inocência, que se preserve publicamente o seu bom nome. Entretanto, sejamos prudentes; não confundamos três coisas: a nossa convicção política sobre a governação do Partido Socialista durante o tempo que Sócrates foi Primeiro Ministro; o apuramento da verdade a que à Justiça diz respeito; e o desconforto que este caso traz a algumas figuras da nossa vida política.

nunodasilvajorge

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